Eficiência em saúde pública: a trajetória de um conceito proveniente da engenharia / Efficiency in public health: the trajectory of a concept from engineering

RESUMO A temática mais geral desta pesquisa diz respeito à eficiência na administração pública e sua manifestação na saúde pública. Em um contexto neoliberal, marcado por políticas de austeridade, em que as restrições orçamentárias em relação às políticas sociais são um dos aspectos principais, a análise sobre o que significa eficiência torna-se uma questão de pesquisa relevante. As diferentes ideias sobre eficiência, constituídas e modificadas ao longo da história, exercem influência na gestão dos recursos públicos. Neste sentido, este artigo tem como objetivo descrever a trajetória de desenvolvimento do conceito de eficiência na administração pública, mais especificamente na área de saúde pública. Para alcançar este objetivo, foi realizado um ensaio teórico, no qual desenvolve-se um argumento teórico-analítico destinado a orientar pesquisas empíricas em relação ao tema da eficiência na gestão em saúde. Este argumento é baseado em três pressupostos: ao longo de um século de desenvolvimento do conceito de eficiência na administração pública, este conceito ainda é fortemente carregado de pressupostos oriundos da engenharia; esses pressupostos, por sua vez, se conectam diretamente com princípios da economia neoclássica, que estão na base de perspectivas neoliberais aplicadas à gestão pública; e na área da saúde, o conceito de eficiência fundado apenas em pressupostos da economia de mercado é insuficiente, necessitando ser articulado aos conceitos de eficácia e efetividade.

ABSTRACT This article aims to describe the development trajectory of the concept of efficiency in public administration, more specifically in the area of public health. To achieve this objective, a theoretical essay was carried out, in which a theoretical-analytical argument was developed to guide empirical research in relation to the issue of efficiency in health management. This argument is based on three assumptions: over a century of development of the concept of efficiency in public administration, this concept is still heavily loaded with assumptions from engineering; these assumptions, in turn, are directly connected with principles of neoclassical economics, which underlie neoliberal perspectives applied to public management; and in the health area, the concept of efficiency based only on market economy assumptions is insufficient, needing to be articulated with the concepts of efficacy and effectiveness.

Percepção dos integrantes do Conselho de Secretarias Municipais De Saúde De Santa Catarina quanto ao desempenho na gestão de políticas públicas em saúde / Perception of the members of the Council of Municipal Health Secretariats of Santa Catarina regarding the performance in the management of public health policies

Introdução: O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) como parte integrante das instâncias deliberativas, no nível estadual, tem dentre as suas atribuições a responsabilidade de consensuar ações/serviços em saúde, formular e induzir políticas públicas de saúde, sob a ótica municipalista e descentralizada do poder.Objetivo: Sistematizar a percepção dos integrantes do COSEMS/SC quanto ao seu desempenho na gestão de políticas públicas em saúde. Métodos: Um formulário virtual foi respondido por 175 (92%) gestores municipais de saúde e 15 (68%) técnicos do COSEMS/SC. Os membros da Diretoria do Conselho (n=7) foram entrevistados. As categorias do formulário e tema das entrevistas foram: Caracterização dos participantes; Articulação COSEMS/SC; Planejamento; Relação do Cosems com o gestor municipal do SUS em SC; Informação e conhecimento para a tomada de decisão e Processos organizacionais. Resultados: Os participantes são, em sua maioria, mulheres (53,7%), com idade entre 41 e 60 anos (50,1%) e nível superior completo (41,1%). Não houve diferença significativa entre os dados dos gestores e colaboradores (p>0,05). As graduações mais frequentes foram enfermagem, administração e pedagogia. No quesito articulação do Cosems, foram fundamentais: A diretoria do COSEMS/SC incentiva a participação dos gestores nas instâncias deliberativas (CIB e CIR), concordância (92,6%); a interação do COSEMS/SC com o Conasems exerce uma maior força política em prol da saúde pública catarinense (90,5%) e a diretoria do COSEMS/SC promove a compreensão das políticas em saúde no âmbito bipartite (92,1%). Na dimensão planejamento, (80%) dos respondentes concordam que o planejamento do COSEMS/SC define metas e indicadores, assim como atribuições de responsabilidades aos membros associados. Na dimensão Relação do Cosems com os gestores do SUS, foram salientados: Ter acesso antecipado às pautas da CIB e aos pareceres técnicos elaborados pela equipe do COSEMS/SC têm sido ferramenta importante para a tomada de decisão (88,4%) e a sua participação nas reuniões da CIR exerce influência nas discussões realizadas na CIB (85,7%). O conselho mantém informações atualizadas dos gestores do SUS de todos os municípios catarinenses (89,4%) e o Cosems facilita a comunicação com os gestores municipais do SUS e controla a qualidade da informação prestada á população do estado (87,8%). Na dimensãode processos organizacionais, destaca-se a assertiva: o papel que o COSEMS/SC desempenha atende às necessidades dos gestores municipais do SUS (83,6%) de concordância. Os resultados da entrevista com os gestores, demonstraram que houve consenso no atributo satisfação com o trabalho efetuado no Cosems, porém com a indicação de algumas fragilidades, são elas: rotatividade de gestores, associado a não participação na CIR e CIB e a falta de proximidade dos técnicos do Cosems com os gestores. Conclusão: O estudo evidenciou a importância do fortalecimento do Conselho, do envolvimento dos gestores associados, a superação dos desafios em relação à qualificação no processo de trabalho e do acesso à informação, além da construção de uma agenda comum e planejamento das ações dos diretores no Conselho, por meio de um plano de metas.

Introduction: The Council of Municipal Health Secretariats of Santa Catarina (COSEMS/SC) as an integral part of the deliberative instances, at the state level, has, among its attributions the responsibility of reaching consensus on health actions/services, formulating and inducing public health policies, from a municipalist and decentralized perspective of power. Objective: To systematize the perception of COSEMS/SC members regarding their performance in the management of public health policies. Methods: A virtual form was answered by 175 (92%) municipal health managers and 15 (68%) COSEMS/SC technicians. Board members (n=7) were interviewed. The categories of the form and theme of the interviews were: Characterization of the participants; Joint COSEMS/SC; Planning; Relationship between Cosems and the SUS municipal manager in SC; Information and knowledge for decision making and organizational processes. Results: Participants are mostly women (53.7%), aged between 41 and 60 years (50.1%) and complete higher education (41.1%). There was no significant difference between data from managers and employees (p>0.05). The most frequent graduations were nursing, administration and pedagogy. In terms of Cosems articulation, the following were fundamental: The COSEMS/SC board encourages the participation of managers in deliberative instances (CIB and CIR), agreement (92.6%); the interaction of COSEMS/SC with Conasems exerts greater political force in favor of public health in Santa Catarina (90.5%) and the board of COSEMS/SC promotes the understanding of health policies in the bipartite scope (92.1%). In the planning dimension, (80%) of the respondents agree that COSEMS/SC's planning defines goals and indicators, as well as assigning responsibilities to associate members. In the dimension Cosems' Relationship with SUS managers, the following were highlighted: Having early access to the CIB guidelines and technical opinions prepared by the COSEMS/SC team has been an important tool for decision-making (88.4%) and its participation in CIR meetings influences the discussions held at the CIB (85.7%). The council maintains up-to-date information on SUS managers in all municipalities in Santa Catarina (89.4%) and Cosems facilitates communication with municipal SUS managers and controls the quality of information provided to the state population (87.8%). In the dimension of organizational processes, the assertion stands out: the role that COSEMS/SC plays meets the needs of SUS municipal managers (83.6%) in agreement. The results of the interview with the managers showed that there was consensus on the attribute satisfaction with the work carried out at Cosems, but with the indication of some weaknesses, they are: manager turnover, associated with non-participation in the CIR and CIB and the lack of proximity of Cosems technicians with the managers. Conclusion: The study highlighted the importance of strengthening the Board, involving associated managers, overcoming challenges in relation to qualification in the work process and access to information, in addition to building a common agenda and planning the actions of directors in the Council, through a plan of goals.

Risk in public administration: a systematic review focused on a future research agenda / Riesgo en la administración pública: una revisión sistemática enfocada en una futura agenda de investigación / Risco na administração pública: uma revisão sistemática focada em uma agenda de pesquisas futuras

Abstract Risk as a research phenomenon in the government sector is still an embryonic, challenging, and multifaceted subject. This study aimed to review the existing literature around risk in Public Administration and outline future research directions within this area based on mapping the existing production in the five main journals specialized in public administration. The researched studies were analyzed and classified according to the area or government sector and organizational levels in which the research was conducted, seeking to identify the relationship between risk and other analysis factors and theories. This article contributes theoretically and methodologically to advancing the field of knowledge, synthesizing existing publications, pointing out gaps in the literature, and proposing theoretical perspectives and methodological approaches that address the dynamics of the risk phenomenon in future research. In addition, it contributes practically to professionals who deal with risk in the public context, managers, public servants, and private partners, among others.

Resumen: El riesgo como fenómeno de investigación en el sector gubernamental es todavía un tema embrionario, desafiante y multifacético. Este estudio tuvo como objetivo revisar la literatura existente sobre el riesgo en la administración pública y delinear direcciones futuras en esta área, a partir del mapeo de la producción existente en las cinco principales revistas especializadas en administración pública. Los estudios relevados fueron analizados y clasificados según el área o sector gubernamental y niveles organizacionales en los que se realizó la investigación, buscando identificar la relación entre el riesgo y otros factores de análisis y teorías. Este artículo contribuye teórica y metodológicamente al avance del campo del conocimiento, sintetizando publicaciones existentes, señalando vacíos en la literatura y proponiendo perspectivas teóricas y enfoques metodológicos que aborden la dinámica del fenómeno del riesgo en futuras investigaciones. Asimismo, ayuda de manera práctica a los profesionales que lidian con el riesgo en el contexto público, directivos, servidores públicos y socios privados, entre otros.

Resumo O risco como fenômeno de pesquisa no setor governamental é ainda um tema embrionário, desafiante e multifacetado. Este estudo teve como objetivo revisar a literatura existente sobre risco na Administração Pública e traçar rumos futuros nesta área, a partir do mapeamento da produção existente nas cinco principais revistas especializadas em administração pública. Os estudos pesquisados foram analisados e classificados de acordo com a área ou setor governamental e níveis organizacionais em que a pesquisa foi realizada, buscando identificar a relação entre o risco e outros fatores de análise e teorias. Este artigo contribui teórica e metodologicamente para o avanço do campo do conhecimento, sintetizando as publicações existentes, apontando lacunas na literatura e propondo perspectivas teóricas e abordagens metodológicas que abordem a dinâmica do fenômeno do risco em pesquisas futuras. Além disso, contribui de forma prática para profissionais que lidam com risco no contexto público, gestores, servidores públicos e parceiros privados, entre outros.

O programa saúde na escola como política pública interfederativa e intersetorial: uma visão geral sobre sua estrutura, conformação, quadro institucional e traços constitutivos / The school health program as an inter-federative and intersectoral public policy: an overview of its structure conformation, institutional framework and constitutive features

O PSE é uma articulação interfederativa e intersetorial das redes de Saúde e Educação para desenvolver ações no mesmo território. Correlacionado à Política Nacional de Promoção de Saúde, visa propiciar sustentabilidade pela corresponsabilidade. Mais de 5.000 municípios aderiram nos biênios 2017/18 e 2019/20. A execução compete aos Ministérios e Secretarias de Saúde e Educação, Grupos de Trabalho, Unidades Básicas e Escolas Estaduais e Municipais. Por meio de uma revisão bibliográfico-documental, o objetivo é apresentar sua estrutura geral, quadro institucional, traços constitutivos e conformação. Constatou-se que a parte normativa está bem delineada e não compromete, mas, a logístico-administrativa não, com lacunas identificadas à concretização ao cidadão. Preenchê-las pelo amplo diálogo é indicado à qualificação dessa relevante política pública.

The School Health Program (SHP) is an inter-federative and intersectoral articulation of the Health and Education networks to develop actions in the same territory. Correlated to the National Health Promotion Policy, it aims to provide sustainability through co-responsibility. More than 5,000 municipalities joined in the 2017/18 and 2019/20 biennia. The execution is responsibility of Ministries and Secretariats of Health and Education, Work Groups, Basic Units and State and Municipal Schools. Through a bibliographic-documental review, the objective is to present its general structure, institutional framework, constitutive features and conformation. It was found that the normative part is well outlined and does not compromise, but the logistical-administrative part is not, with identified gaps to the implementation to the citizen. Filling them in through the broad dialogue is indicated for the qualification of this relevant public policy.

O papel da herança cultural nos processos de ingresso na carreira diplomática brasileira entre 1995-2015 / El papel del patrimonio cultural en los exámenes de admisión a la carrera diplomática brasileña entre 1995-2015 / The role of cultural heritage in the admission exams for the Brazilian diplomatic career between 1995-2015

Resumo A seleção de novos membros para ocupar cargos na estrutura burocrática federal brasileira mudou progressivamente durante a segunda metade da década de 1990. Se a orientação inicial foi marcada pela retomada quantitativa dos concursos públicos federais (1995-2002), após 2003 a tendência foi de buscar atrair uma maior diversidade de setores sociais nas carreiras públicas - e a seleção de diplomatas não ficou alheia a este processo. A análise qualitativa de fontes primárias (documentos) e fontes secundárias (revisão de literatura) permitiu verificar que, juntamente com iniciativas já reconhecidas na literatura - aumento do número de vagas e da remuneração, isenção de inscrição, entre outras -, a própria modificação das questões formuladas nas provas aplicadas entre 1995 e 2015 pode ser entendida como uma medida com o objetivo de alteração do perfil dos ingressantes na carreira diplomática. Entre 1995 e 2004, a prova avaliou e selecionou os candidatos mediante questões de "cultura geral", que privilegiavam uma certa "herança cultural" reputada como sinal de distinção social e associada a um perfil social pretensamente sofisticado. No entanto, entre 2004 e 2015 parece ter havido uma padronização das novas questões, que, afastando-se das exigências tácitas de refinamento cultural, dariam preferência a outros perfis de candidatos.

Resumen La selección de nuevos miembros para ocupar los cargos públicos federales brasileños cambió progresivamente durante la segunda mitad de la década de 1990. Si la orientación inicial estuvo marcada por la reanudación cuantitativa de los concursos públicos federales (1995-2002), en el período posterior a 2003 esta tendencia buscó atraer una mayor diversidad de sectores sociales a las carreras públicas - y la selección de diplomáticos no quedó ajena a este proceso. El análisis cualitativo de fuentes primarias (documentos) y fuentes secundarias (revisión bibliográfica) permitió constatar que, junto a iniciativas ya reconocidas en la literatura - aumento del número de vacantes y remuneración, exención de registro, entre otras -, se puede entender la modificación de las preguntas formuladas en los exámenes aplicados entre 1995 y 2015 como una medida hacia la alteración del perfil de quienes ingresan a la carrera diplomática. Entre 1995 y 2004 la prueba evaluó y seleccionó a los candidatos a través de preguntas de "cultura general", que privilegiaron un "patrimonio cultural" reputado como signo de distinción social y asociado a un perfil social supuestamente sofisticado. Sin embargo, entre 2004 y 2015 parece haberse producido una estandarización de las nuevas preguntas, que, alejándose de las exigencias tácitas del refinamiento cultural, darían preferencia a otros perfiles de candidatos.

Abstract The selection of new members to occupy positions in the Brazilian federal bureaucratic framework changed progressively during the second half of the 1990s. If the initial orientation was characterized by the quantitative resumption of federal public tenders (1995-2002), post-2003, this trend sought to attract a greater diversity of social sectors in public careers — and the selection of diplomats was not alien to this process. The qualitative analysis of primary sources (documents) and secondary sources (literature review) showed that, along with initiatives already recognized in the literature — increase in the number of vacancies and remuneration, exemption from registration, among others — the very modification of questions formulated in the exams applied between 1995 and 2015 can be understood as a measure toward the alteration of the profile of those entering the diplomatic career. Between 1995 and 2004, the test evaluated and selected the candidates through questions of "general culture," which privileged a certain "cultural heritage" reputed as a sign of social distinction and associated with an allegedly sophisticated social profile. However, between 2004 and 2015, there seems to have been a standardization of the new questions, which, moving away from the tacit requirements of cultural refinement, gave preference to other candidate profiles.

Validation of competencies assessment scale in a university hospital nursing team / Validación de la escala de evaluación de competencias en un equipo de enfermería de un hospital universitario / Validação de escala de avaliação de competências em equipe de enfermagem de hospital universitário

ABSTRACT Objective: to analyze the evidence of validity of an instrument for the evaluation of competencies in a nursing team of a university hospital. Method: methodological study to investigate evidence of validity of the scale, with previously validated content, was sent to 978 technical-administrative employees in education who worked in the nursing team in a university hospital, and the non-parametric sample consisted of 143 employees. The scale consisted of 10 competencies and 25 measurable actions in four levels of competencies. The internal consistency of the instrument was analyzed by calculating Cronbach's alpha coefficient and construct validity by confirmatory factor analysis. Results: 53 nurses, 30 nursing technicians and 60 nursing assistants participated, totaling 143 professionals working in the hospital of a federal university in the state of São Paulo, Brazil. The confirmatory factor analysis of the instrument, based on the structure of 10 competencies, presented good adjustment indexes with χ²/GL=1.706, SRMR=0.071, RMSEA=0.070 and CFI=0.906, conferring construct validity. Cronbach's alpha was 0.924. Conclusion: through the statistical procedures adopted, it was concluded that the instrument has evidence of validity based on both the internal structure - construct, and internal consistency.

RESUMEN Objetivo: analizar la evidencia de validez de un instrumento para la evaluación de competencias en un equipo de enfermería de un hospital universitario. Método: estudio metodológico para investigar evidencias de validez de la escala, con contenido previamente validado, se envió a 978 empleados técnico-administrativos en educación que laboraban en el equipo de enfermería de un hospital universitario, y la muestra no paramétrica estuvo conformada por 143 empleados. La escala constaba de 10 competencias y 25 acciones medibles en cuatro niveles de competencias. La consistencia interna del instrumento se analizó mediante el cálculo del coeficiente alfa de Cronbach y la validez de constructo mediante análisis factorial confirmatorio. Resultados: participaron 53 enfermeros, 30 técnicos de enfermería y 60 auxiliares de enfermería, totalizando 143 profesionales que laboran en el hospital de una universidad federal del estado de São Paulo, Brasil. El análisis factorial confirmatorio del instrumento, basado en la estructura de 10 competencias, presentó buenos índices de ajuste con χ²/ GL=1.706, SRMR=0.071, RMSEA=0.070 y CFI=0.906, confiriendo validez de constructo. El alfa de Cronbach fue 0,924. Conclusión: a través de los procedimientos estadísticos adoptados, se concluyó que el instrumento tiene evidencia de validez basada tanto en la estructura interna - constructo, como en la consistencia interna.

RESUMO Objetivo: analisar as evidências de validade de instrumento para avaliação de competências em equipe de enfermagem de hospital universitário. Método: estudo metodológico para investigação de evidências de validade da escala, com conteúdo anteriormente validado, foi enviada a 978 servidores técnico-administrativos em educação que atuavam na equipe de enfermagem em hospital universitário, sendo a amostra não paramétrica constituída por 143 servidores. A escala foi composta por 10 competências e 25 ações mensuráveis em quatro níveis de competências. Foram analisadas a consistência interna do instrumento mediante o cálculo do coeficiente alfa de Cronbach e a validade de construto, por meio de análise fatorial confirmatória. Resultados: participaram 53 enfermeiros, 30 técnicos de enfermagem e 60 auxiliares de enfermagem, totalizando 143 profissionais atuantes no hospital de uma universidade federal do estado de São Paulo, Brasil. A análise fatorial confirmatória do instrumento, baseado na estrutura de 10 competências, apresentou bons índices de ajustamento com χ²/GL=1,706, SRMR=0,071, RMSEA=0,070 e CFI=0,906, conferindo a validade de construto. O alfa de Cronbach foi de 0,924. Conclusão: por meio dos procedimentos estatísticos adotados, concluiu-se que o instrumento possui evidências de validade com base tanto na estrutura interna - construto, quanto na consistência interna.

Transparência nas relações público-privadas para prestação de serviços de saúde no estado de São Paulo / Transparency in public-private relations for the provision of health services in the state of São Paulo / Transparencia en las relaciones público-privadas para la prestación de servicios de salud en el estado de São Paulo

Objetivos: verificar se os instrumentos e mecanismos de inclusão e transparência disponíveis ao cidadão no estado de São Paulo permitem o exercício da democracia sanitária e o controle social das metas e resultados da contratualização da prestação de serviços de saúde. Metodologia: pesquisa documental, realizada em sistemas oficiais de informação, sobre a contratualização de entidades públicas e/ou privadas para prestação de serviços públicos de saúde pelo estado de São Paulo/ e pesquisa documental em Portais da Transparência e financeiros, de âmbito estadual, para aferição de metas e resultados dessas contratações. Resultados: as iniciativas privadas complementares ao papel do Estado atuam sob nítida dependência financeira da esfera governamental. Há um déficit significativo de informações para a construção ou padronização dos dados de performance, inviabilizando a fiscalização das políticas públicas em saúde e a aferição do custo/efetividade dos serviços de saúde prestados diretamente pela Administração Pública e pelo setor privado. Conclusão: os dados encontrados na pesquisa não aferiram uma maior eficiência dessas novas formas de coalizões e alianças com a sociedade civil, em que pese o fato do Poder Público não ter capacidade de absorver diretamente toda a assistência hoje prestada por intermédio dos entes privados e do terceiro setor. A falta de instrumentos de accountability governamental ocasiona falta de transparência no controle de metas e resultados das contratualizações.

Objectives: to verify whether the instruments and mechanisms for inclusion and transparency available to citizens in the state of São Paulo allow for the exercise of sanitary democracy and social control of the goals and results of the contractualization of the provision of health services. Methods: documentary research, conducted in official information systems, on the contracting of public and/or private entities for the provision of public health services by the state of São Paulo/ and documentary research on Transparency and financial Portals, at the state level, for measurement of goals and results of these contracts. Results: private initiatives that complement the role of the State act under a clear financial dependence on the government sphere. There is a significant deficit of information for the construction or standardization of performance data, making it impossible to monitor public health policies and to measure the cost/effectiveness of health services provided directly by the Public Administration and by private sector. Conclusion: the data found in the research did not show a greater efficiency of these new forms of coalitions and alliances with civil society, even though the Government is not able to directly absorb all the assistance currently provided through private entities and the third sector. The lack of governmental accountability instruments causes a lack of transparency in the control of contractual targets and results.

Objetivos: verificar si los instrumentos y mecanismos de inclusión y transparencia a disposición de los ciudadanos en el estado de São Paulo permiten el ejercicio de la democracia sanitaria y el control social de las metas y resultados de la contratación de la prestación de servicios de salud. Metodología: investigación documental realizada en sistemas de información oficiales sobre contratos con entidades públicas y/o privadas para la prestación de servicios de salud pública en el estado de São Paulo e investigación documental en Portales de Transparencia y financieros, a nivel estatal, para medir metas y resultados de estas contrataciones. Resultados: las iniciativas privadas que complementan el rol del Estado actúan bajo una clara dependencia financiera del ámbito gubernamental. Existe un importante déficitde información capaz de conducir a la construcción o estandarización de datos de desempeño, imposibilitando el seguimiento de las políticas de salud pública y la medición del costo/efectividad entre los servicios de salud brindados directamente por la Administración Pública y los brindados por el sector privado. Conclusión: No existe evidencia científica o empírica que asegure una mayor eficiencia en estas nuevas formas de coaliciones y alianzas con la sociedad civil, a pesar de que el Gobierno no puede absorber directamente toda la asistencia que actualmente se brinda a través de las entidades privadas y del tercer sector. Además, la falta de instrumentos gubernamentales de rendición de cuentas terminaprovocando poca transparencia en el control de metas y resultados colimados en los contratos establecidos.

A relação entre demanda e desempenho dos magistrados: investigação de um modelo funcional em forma de U invertido / La relación entre la demanda y el desempeño de los magistrados: investigación de un modelo funcional en forma de U invertida / The relationship between demand and performance of magistrates: investigation of a functional model in the form of an inverted U

Resumo A hipótese da produtividade exógena aponta a relação entre quantidade de juízes e desempenho como linear, porém várias fragilidades vêm sendo apontadas, como o limite de produção dos juízes. Diante disso, o objetivo deste trabalho é testar se o desempenho dos juízes em relação à demanda tem um modelo funcional em forma de U invertido. Os dados usados na pesquisa compreendem os anos de 2009 a 2019. Os resultados foram estatisticamente significantes para todas as variáveis analisadas, tanto para a justiça estadual quanto para a trabalhista, confirmando a hipótese de que o desempenho e a demanda judicial podem responder a um modelo funcional em forma de U invertido. A confirmação da hipótese de pesquisa traz luz à discussão sobre como a pressão da demanda afeta o desempenho e como elas se relacionam. Este artigo discutiu e endossou as conclusões de outros autores sobre fragilidades e incongruências da hipótese da produtividade exógena para o Judiciário. Há evidências empíricas de que o aumento da demanda judicial pressiona o aumento de desempenho dos juízes, mas esse crescimento tem limites, e a partir de determinado ponto isso pode declinar e afetar negativamente o desempenho.

Resumen La hipótesis de la productividad exógena indica que la relación entre el número de jueces y el rendimiento es lineal, pero se han señalado varios puntos débiles, como el límite de producción de los jueces. En vista de ello, el objetivo de este trabajo fue comprobar para los tribunales estatales y laborales si la actuación del juez en relación con la demanda tiene un modelo funcional en forma de U invertida. Los datos utilizados en la investigación abarcan los años 2009 a 2019. Los resultados fueron estadísticamente significativos para todas las variables analizadas tanto para los tribunales estaduales como para los laborales confirmando la hipótesis de que el rendimiento y la demanda judicial pueden responder a un modelo funcional en forma de U invertida. La confirmación de la hipótesis de la investigación arroja luz sobre la discusión sobre cómo la presión de la demanda afecta al rendimiento y cómo se relacionan. La contribución de este trabajo fue discutir y refrendar las conclusiones de otros autores sobre las debilidades e incongruencias de la hipótesis de la productividad exógena del poder judicial. Hay pruebas empíricas de que el aumento de la demanda judicial ejerce presión sobre el aumento del rendimiento de los jueces, pero este crecimiento tiene límites y a partir de cierto punto puede disminuir y afectar negativamente al rendimiento.

Abstract The hypothesis of exogenous productivity points to the relationship between the number of judges and performance as linear. However, several weaknesses have been pointed out, such as the production limit of the judges. Therefore, this work aims to test if the performance of judges related' to demand has an inverted U functional model. The data used in the research comprise the years from 2009 to 2019. The results were statistically significant for all variables analyzed for both state and labor courts, confirming the hypothesis that performance and judicial demand may respond to an inverted U functional model. Confirming the research hypothesis sheds light on the discussion of how demand affects performance and how they relate. The contribution of this work lies in the discussion and endorsing the conclusions of other authors concerning weaknesses and incongruities of the hypothesis of exogenous productivity for the judiciary. There is empirical evidence that the increase in judicial demand pressures the increase in the performance of judges, but this increase has limits, and after a certain point, this can decline and negatively affect performance.

The experimental method in Public Administration: lessons from replication in Psychology / O método experimental na Administração Pública: algumas lições das replicações na Psicologia

Abstract In recent years, an increasing number of studies adopting the experimental method have appeared in Public Administration journals. It has been argued that the advantage of experiments in behavioral sciences is that researchers can control contextual factors while investigating the effect of manipulations on a variable of interest. Another point is that experiments can be replicated and, thus, increase confidence in research results. However, replications are rarely undertaken, especially in the behavioral sciences. This article examines the results of the "Open Science Reproducibility Project: Psychology," which replicated 100 experiments previously published in leading Psychology journals. Based on the findings of this project, we present seven recommendations to Public Administration scholars that can improve the quality of their experiments.

Resumen En los últimos años, han aparecido en revistas de Administración Pública un número creciente de estudios que adoptan el método experimental. Se ha argumentado que la ventaja de los experimentos en las ciencias del comportamiento es que permiten a los investigadores controlar los factores contextuales mientras investigan el efecto de las manipulaciones en una variable de interés. Otro argumento es que los experimentos se pueden reproducir y, por tanto, aumentar la confianza en los resultados de la investigación. Sin embargo, las repeticiones rara vez se realizan, especialmente en las ciencias del comportamiento. En este artículo examinamos los resultados del Open Science Reproducibility Project: Psychology, que repitió 100 experimentos publicados anteriormente en las principales revistas de Psicología. Con base en los hallazgos de este proyecto, presentamos siete recomendaciones a los académicos del área de Administración Pública que pueden mejorar la calidad de sus experimentos.

Resumo: Nos últimos anos, um número crescente de estudos adotando o método experimental tem surgido em periódicos de Administração Pública. Tem-se argumentado que a vantagem dos experimentos nas ciências comportamentais é que este permite aos pesquisadores controlar os fatores contextuais enquanto investigam o efeito das manipulações em uma variável de interesse. Outro argumento é que os experimentos podem ser replicados e, assim, aumentar a confiança nos resultados da pesquisa. No entanto, replicações raramente são realizadas, especialmente nas ciências comportamentais. Neste artigo, examinamos os resultados do Open Science Reproducibility Project: Psychology, que replicou 100 experimentos publicados anteriormente nas principais revistas de Psicologia. Com base nas conclusões deste projeto, apresentamos sete recomendações a acadêmicos da área de Administração Pública que podem melhorar a qualidade de seus experimentos.

Legal, normativo e responsivo: frames no debate sobre a reforma dos Tribunais de Contas brasileiros / Legal, normativo y responsivo: frames en el debate sobre la reforma de los tribunales de cuentas brasileños / Legal, normative, and responsive frames in the debate about the reform of Brazilian Courts of Accounts

Resumo Esta pesquisa teve como objetivo descrever os frames (enquadramentos) associados ao processo de mobilização em torno do debate sobre a reforma dos Tribunais de Contas brasileiros (TCs) no período de 2000 a 2017. Por meio de legitimacy accounts (assertivas de legitimidade) de atores legais e não legais foram identificados três frames: legal, associado à regulação, ressignificação e conformidade legal dos TCs; normativo, relacionado à transição da gestão política à competência técnica dos TCs e; responsivo, ligado à visibilidade social dos TCs. Os dados analisados consideraram discursos parlamentares, audiências públicas, debates, notícias e entrevistas com representantes de segmentos específicos como corporações profissionais, mídia, academia e sociedade civil organizada. Os achados lançam luz sobre a natureza processual da legitimidade em organizações institucionalizadas, como é o caso dos TCs, e destacam: a emergência das corporações profissionais enquanto entes mobilizadores das três esferas de segmentação; o surgimento de tônica cerimonialista em aspectos fomentadores do comportamento interoganizacional e; o aumento progressivo da responsividade ligada ao campo como decorrência do ingresso de segmentos específicos da sociedade no debate. Os resultados aprofundam a natureza político-discursiva da mudança institucional.

Resumen Esta investigación describe los marcos (frames) asociados al proceso de movilización en torno al debate sobre la reforma de los tribunales de cuentas (TC) brasileños en el período de 2000 a 2017. A través de los relatos de legitimidad de los actores legales y no legales, se identificaron tres marcos: legal, asociado a la regulación, resignificación y cumplimiento legal de los TC; normativo, asociado a la transición de la gestión política a la competencia técnica de los TC; y responsivo, asociado a la visibilidad social de los TC. Para el análisis de los datos se consideraron los discursos parlamentarios, audiencias públicas, debates, noticias y entrevistas con representantes de segmentos específicos, como corporaciones profesionales, medios de comunicación, academia y sociedad civil organizada. Las conclusiones arrojan luz sobre la dimensión procesal de la legitimidad en los tribunales y ponen de relieve: el surgimiento de las corporaciones profesionales como movilizadoras de las tres esferas de la segmentación; la aparición de un tono ceremonial en aspectos que fomentan el comportamiento interoganizacional y el aumento progresivo de la capacidad de respuesta vinculada al campo como resultado de la entrada de segmentos específicos de la sociedad en el debate. Los resultados profundizan el carácter político-discursivo del cambio institucional.

Abstract: This research describes the frames associated with the mobilization process around the debate about the reform of Brazilian Courts of Accounts (TCs) from 2000 to 2017. Through legitimacy accounts of legal and non-legal actors, three frames were identified: legal, associated with regulation, reframing, and legal compliance of TCs; normative, associated with the transition from political management to the technical competence of TCs and; responsive, associated with the social visibility of TCs. The data consisted of parliamentary speeches, public hearings, debates, news broadcasts, and interviews with representatives of specific segments such as professional corporations, media, academia, and organized civil society. The findings shed light on the procedural dimension of legitimacy in Justice organizations and highlight the emergence of professional corporations as mobilizing entities in the three spheres of segmentation; the emergence of a ceremonial tonic in aspects that promote inter-organizational behavior, and; the progressive increase in responsiveness linked to the field as a result of the entry of specific segments of society in the debate. The results deepen the political-discursive nature of institutional change.

Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade / Professional supervisory boards and protection of society / Consejos de supervisión profesional y protección de la sociedad

Resumo A República Federativa do Brasil, ao reconhecer o valor da liberdade do exercício profissional e o dever de proteger a sociedade, delegou aos conselhos profissionais atividades típicas de poder de fiscalização ética e técnica de pessoas que exercem determinadas profissões. A essa função típica de Estado são somados ainda o exercício de um serviço público e o papel de zelar pelo bom prestígio da profissão. Os conselhos de fiscalização profissional cumprem essas funções de forma legítima, democrática, eficaz e com incontestável valor social. Para que essas entidades continuem exercendo suas missões institucionais, é necessário defender seu reconhecimento como pessoas jurídicas de direito público, detentoras do poder de fiscalização.

Abstract The Federative Republic of Brazil, in recognizing the value of freedom of professional practice and the duty to protect society, delegated to professional councils activities typical of ethical and technical supervision of people who exercise certain professions. To this typical function of the State are also added the exercise of a public service and the role of ensuring the good prestige of the profession. Professional supervisory boards fulfill these functions in a legitimate, democratic, effective way and with undeniable social value. For these entities to continue exercising their institutional missions, it is necessary to defend their recognition as legal entities of public law, holders of supervisory power.

Resumen La República Federativa de Brasil, reconociendo el valor de la libertad de ejercicio profesional y el deber de proteger a la sociedad, delegó en los consejos profesionales actividades típicas de poder de supervisión ética y técnica de las personas que ejercen ciertas profesiones. A esta función típica del Estado se añaden el ejercicio de un servicio público y el papel de velar por el buen prestigio de la profesión. Los consejos profesionales de supervisión desempeñan estas funciones de manera legítima, democrática, efectiva y con un valor social innegable. Para que estas entidades puedan continuar ejerciendo sus misiones institucionales, es necesario defender su reconocimiento como personas jurídicas de Derecho Público, titulares de la facultad de supervisión.

Origem social e percurso: mérito e contingência entre egressos de um curso superior / Social origin and career: merit and contingency among graduates / Origen social y trayectorias mérito y contingencia entre los graduados

A problemática das desigualdades educacionais evidencia a influência da origem social sobre aspectos que envolvem o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior e ao longo da trajetória profissional. Este artigo tem como objetivo analisar em que medida o Curso de Administração Pública (CSAP) da Fundação João Pinheiro (FJP) é atravessado pela reprodução da estrutura de classes, seja da perspectiva dos ingressantes, seja da perspectiva dos egressos, à luz do referencial teórico de Bourdieu e Lahire. Realizou-se uma análise quanti e qualitativa dos dados dos alunos egressos do Curso de Administração Pública da Fundação João Pinheiro. A abordagem quantitativa nos forneceu um perfil do grupo estudado, a partir da análise de variáveis relacionadas à origem de classe. Entrevistas foram utilizadas para entender os percursos específicos dos sujeitos entrevistados. Corroborando o que apontam estudos da sociologia da educação, verificou-se estatisticamente que a origem social impacta sobre as chances de acesso ao curso. Por outro lado, dentre os indivíduos oriundos das camadas populares, há aqueles que vencem a barreira do ingresso e constroem trajetórias de sucesso acadêmico e profissional. Assim, por meio de análise qualitativa, procurou-se vislumbrar os fatores que possibilitaram o acesso ao CSAP e a permanência na carreira. Percebeu-se a importância da socialização secundária, da bolsa de estudos assegurada pelo curso, da garantia do ingresso no serviço público prevista com a conclusão da graduação e da persistência.

The problem of educational inequalities evidences the influence of social origin on aspects that involve the access and permanence of students in higher education and along the professional trajectory. This article aims to analyze the extent to which the Public Administration Course (CSAP) of the João Pinheiro Foundation (FJP) is affected by the reproduction of class structure, either from the perspective of the students or from the perspective of the graduates, in the light of the theoretical framework of Bourdieu and Lahire. A quantitative and qualitative analysis of the students and graduates of the Public Administration Course of the João Pinheiro Foundation was carried out. The quantitative approach provided a profile of the group studied, from the analysis of variables related to the origin of the class. Interviews were used to understand the specific paths of the subjects interviewed. Corroborating with studies of the sociology of education, it verified statistically that the social origin affects the chances of access to the course. On the other hand, among individuals from the popular classes, there are those who overcome the entrance barrier and build trajectories of academic and professional success. Thus, through a qualitative analysis, it sought to glimpse the factors that made it possible, as far as this group is concerned, access to the CSAP and the permanence in the career. The importance of the secondary socialization, the scholarship assured by the course, the guarantee of the entrance in the public service provided with the graduation and the persistence was confirmed, corroborating the theory.

La problemática de las desigualdades educativas evidencia la influencia del origen social sobre aspectos que involucran el acceso y la permanencia de los estudiantes en la enseñanza superior y al largo de la trayectoria profesional. Este artículo tiene como objetivo analizar en qué medida el Curso de Administración Pública (CSAP) de la Fundación João Pinheiro (FJP) es atravesado por la reproducción de la estructura de clases, sea desde la perspectiva de los ingresantes, sea desde la perspectiva de los egresados, a la luz del referencial teórico de Bourdieu y Lahire. Se realizó un análisis cuantitativo y cualitativo de los alumnos y egresados ​​del Curso de Administración Pública de la Fundación João Pinheiro. El enfoque cuantitativo proporcionó un perfil del grupo estudiado, a partir del análisis de variables relacionadas con el origen de clase. Entrevistas se utilizaron para entender los itinerarios específicos de los sujetos entrevistados. Corroborando con lo que apuntan estudios de la sociología de la educación, se verificó estadísticamente que el origen social impacta sobre las posibilidades de acceso al curso. Por otro lado, entre los individuos oriundos de las clases populares, hay aquellos que vencen la barrera del ingreso y construyen trayectorias de éxito académico y profesional. Así, por medio de análisis cualitativo, se procuró vislumbrar los factores que posibilitar, en lo que se refiere a ese grupo, el acceso al CSAP y la permanencia en la carrera. Se percibió la importancia de la socialización secundaria, de la beca de estudios asegurada por el curso, de la garantía del ingreso en el servicio público prevista con la conclusión de la graduación y de la persistencia.

How does a populist government interpret and face a health crisis? Evidence from the Mexican populist response to COVID-19 / Como um governo populista interpreta e enfrenta uma crise na área de saúde? Evidências provenientes da resposta populista mexicana à COVID-19 / ¿Cómo interpreta y enfrenta un gobierno populista una crisis de salud? Evidencia de la respuesta populista mexicana a la COVID-19

Abstract In 2020, governments were faced with addressing the health crisis caused by the COVID-19 pandemic, without certainty about what would work best to reduce the health crisis without ruining the economy. Through all the uncertainty, national governments based their responses to COVID-19 on beliefs and political ideas, which was reflected on the diversity of the responses: liberal, authoritarian, centralized, decentralized, transparent, or opaque. In this article we focus on one of these responses, populism, and seek to understand how populist beliefs drive bureaucratic actions taken by a populist government to handle the health crisis. We conducted a comparative case study between the Mexican populist federal government and the non-populist Jalisco state government. Our findings suggest that the administrative actions chosen by the Mexican populist government were based on negative beliefs towards expert scientific knowledge from outside the government; a disinterest in searching for more information from distant or unfamiliar sources; and a strengthening of flagship programs as the main way to address the upcoming economic crisis. We also found that the Mexican government shows a peculiar manifestation of populism, which we refer as downsizing populism. Our article advances our understanding about how populism may affect the form and function of bureaucracies.

Resumo Em 2020, os governos foram confrontados com a necessidade de enfrentar a crise sanitária causada pela COVID-19, sem ter certeza sobre quais as melhores alternativas para lidar com a pandemia sem arruinar a economia. Em um marco de incerteza causada pelo novo vírus, os governos nacionais basearam suas respostas em crenças e ideias políticas, o que se refletiu na diversidade de respostas: liberais, autoritárias, centralizadas, descentralizadas, transparentes ou opacas. Nesse artigo, nos concentramos em um desses tipos de resposta, o populismo, e buscamos entender como as crenças populistas determinam as ações burocráticas adotadas por um governo para lidar com a crise sanitária. Com esse objetivo, fizemos um estudo de caso comparativo entre o governo federal mexicano (populista) e o governo do estado de Jalisco (não-populista). Nossos resultados sugerem que as ações administrativas adotadas pelo governo federal (populista) foram baseadas em crenças negativas com relação ao conhecimento científico especializado procedente de fora do governo; um desinteresse em buscar mais informações em fontes distantes ou pouco conhecidas; e o fortalecimento dos programas emblemáticos como a principal forma de enfrentar a crise econômica que se aproxima. Também descobrimos que o governo federal mexicano representa uma manifestação peculiar de populismo, que denominamos populismo downsizing (populismo que promove a redução do tamanho do estado). Nosso artigo permite avançar nosso entendimento sobre como o populismo pode afetar a forma e a função das burocracias.

Resumen En 2020, los gobiernos se enfrentaron a la necesidad de abordar la crisis de salud causada por la COVID-19, sin estar seguros de qué funcionaría mejor para abordar esta crisis de salud sin arruinar la economía. En un marco de incertidumbre provocado por el nuevo virus, los gobiernos nacionales basaron sus respuestas en creencias e ideas políticas, lo que se reflejó en la diversidad de respuestas: liberales, autoritarias, centralizadas, descentralizadas, transparentes o veladas. En este artículo, nos enfocamos en uno de esos tipos de respuestas, el populismo, y buscamos entender cómo las creencias populistas determinan las acciones burocráticas tomadas por un gobierno para enfrentar la crisis de salud. Para ello, realizamos un estudio de caso comparativo entre el gobierno federal mexicano (populista) y el gobierno del estado de Jalisco (no populista). Nuestros resultados sugieren que las acciones administrativas tomadas por el gobierno federal se basaron en creencias negativas con respecto al conocimiento científico especializado proveniente de fuera del gobierno; falta de interés en buscar más información de fuentes lejanas o poco conocidas; y el fortalecimiento de programas emblemáticos como principal forma de enfrentar la crisis económica que se avecina. También encontramos que el gobierno federal mexicano representa una manifestación peculiar del populismo, al que denominamos "populismo reductor" (populismo que promueve la reducción del tamaño del estado). Nuestro artículo nos permite avanzar en nuestra comprensión de cómo el populismo puede afectar la forma y función de las burocracias.

Governmental responses to COVID-19 Pandemic / Respostas governamentais à pandemia da COVID-19 / Respuestas gubernamentales a la pandemia de COVID-19

Abstract In response to the challenges imposed by the COVID-19 pandemic, governments worldwide adopted a variety of strategies that include not just preventive or mitigation strategies adopted to "flatten the curve", but also interventions aiming to mitigate economic and social impacts of the pandemic. RAP`s special issue gathered 17 reflexive, timely and relevant contributions of different governmental approaches to the COVID-19 pandemic. In this paper we highlight similarities and differences in governmental responses across countries and regions. We uncover and discuss broad themes covered in the symposium, focusing on: (a) impacts of social distancing strategies; (b) economic-relief responses; c) the role of bargaining, collaboration and coordination across levels of governance; (d) key actors and their role in the pandemic response; (e) pandemic and socio-economic inequalities; and (f) context, policy responses and effectiveness. The symposium adds to an extensive body of knowledge that has been produced on the topic of policy responses to COVID-19 pandemic offering more diverse contextual and comparative analysis.

Resumo Em resposta aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19, os governos em todo mundo adotaram uma diversidade de estratégias que incluem não somente aquelas de prevenção e mitigação com vistas a "achatar a curva", mas também intervenções com objetivo de mitigar impactos econômicos e sociais. A edição especial da RAP reuniu 17 contribuições reflexivas, relevantes e oportunas, de diferentes abordagens governamentais frente a pandemia da COVID-19. Nesse paper, destacamos as semelhanças e diferenças nas respostas governamentais observadas entre os países e regiões. Apresentamos e discutimos os temas mais abrangentes em debate na conferência, enfatizando: (a) os impactos das estratégias de distanciamento social; (b) medidas para aplacar a crise econômica decorrente da pandemia; (c) o papel das negociações, colaboração e coordenação entre os diversos níveis de governo; (d) atores-chave e seus papeis na resposta a pandemia; (e) pandemia e desigualdades socioeconômicas; e (f) contexto, respostas políticas e eficácia. A conferência faz parte de um extenso corpo de conhecimento que vem sendo produzido sobre o tema das respostas políticas a pandemia da COVID-19, oferecendo uma análise contextual e comparativa mais diversa.

Resumen En respuesta a los desafíos planteados por la pandemia de COVID-19, los gobiernos de todo el mundo adoptaron una variedad de estrategias que incluyen no solo la prevención y mitigación con miras a "aplanar la curva", sino también intervenciones destinadas a mitigar los impactos económicos y sociales. La edición especial de RAP reunió 17 contribuciones reflexivas, relevantes y oportunas de diferentes enfoques gubernamentales ante la pandemia de COVID-19. En este paper, destacamos las similitudes y diferencias en las respuestas gubernamentales observadas entre países y regiones. Presentamos y discutimos los temas más amplios en debate en la conferencia, enfatizando: (a) los impactos de las estrategias de distanciamiento social; (b) medidas para paliar la crisis económica resultante de la pandemia; (c) el papel de las negociaciones, colaboración y coordinación entre los diferentes niveles de gobierno; (d) actores clave y sus roles en la respuesta a la pandemia; (e) pandemia y desigualdades socioeconómicas; y (f) contexto, respuestas políticas y eficacia. La conferencia forma parte de un extenso cuerpo de conocimiento que se ha producido sobre el tema de las respuestas políticas a la pandemia de COVID-19, que ofrece un análisis contextual y comparativo más diverso.

Hospitais de Cidades Pequenas: inserção e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS) / Small Towns Hospitals: insertion and agreement in the Brazilian Unified Health System

RESUMO: Importância do problema: É indiscutível a importância do hospital na organização no Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais com 50 leitos ou menos, também chamados de hospitais de pequeno porte (HPP) são essenciais para a construção das redes de atenção à saúde (RAS) considerando sua capilaridade no sistema. Objetivo: Descrever a caracterização dos hospitais de pequeno porte e sua adequação à política vigente. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, realizado a partir de dados secundários obtidos de bases de dados nacionais: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES-MS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e o sistema de registro de dados hospitalares da Regional de Saúde. O estudo foi realizado em uma região de saúde localizada no norte do Paraná, Brasil. Resultados: Neste estudo, 100% dos hospitais em cidades pequenas da 17ª Regional de Saúde do Paraná são de pequeno porte. A oferta de leitos atende à estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n° 1.101/2002. Observou-se a extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e baixíssima ocupação dos leitos hospitalares. Conclusão: Conclui-se que a forma de pactuação/contratualização isolada de cada hospital não surtiu os efeitos desejados pela Política Nacional de HPP (PNHPP). Sugere-se que uma nova vinculação ocorra de forma regionalizada e que se criem um sistema unificado de gestão. (AU)

ABSTRACT: Importance of the problem: The importance of the hospital in the organization of the Brazilian Unified Health System (UHS)is indisputable. Hospitals with 50 beds or fewer, also called small hospitals are essential for building health care networks considering their capillarity in the system. Objective: Describing the characterization of small hospitals and their adequacy to current policy and confirm the results presented so far in the literature. Method: This is a cross-sectional, descriptive study based on secondary data obtained from the national databases: National Registry of Health Establishments, Hospital Information System, and registry of data of the Regional of Health. The study was conducted in a health region located in northern Paraná, Brazil. Results: In this study, more than 90% of the hospitals in towns of the 17th Regional of Health of Paraná are small. The supply of beds meets the guidelines of the Ministry of Health n. 1,101/2002. It was observed the extreme idleness of facilities, inactive surgical centers, and low occupation of hospital beds. Conclusion: It is concluded that the form of agreement isolated from each hospital did not have the desired effects by national small hospital policy. It is suggested that a new connection occurs regionally and that a unified management system might be created. (AU)

Gestão de projetos no contexto público: mapeamento do campo de investigação / Gestión de proyectos en el contexto público: mapeo del campo de investigación / Project management in the public context: research field mapping

Resumo O advento da Nova Gestão Pública introduziu o conceito de gestão de projetos, até então exclusivo do setor privado, abrindo caminho para o aumento da eficiência do Estado. Nesse cenário, o objetivo deste artigo é localizar, sintetizar e identificar as proximidades teóricas entre os estudos de gestão de projetos no contexto público. Para alcançá-lo, definiu-se a abordagem metodológica bibliométrica recorrendo à análise relacional de citações, realizada pelos métodos de cocitação e de pareamento bibliográfico, a fim de descobrir relações de conectividade entre as obras publicadas. As análises fatoriais exploratórias da cocitação e do pareamento conduziram a 6 fatores, indicando a estrutura intelectual e possibilitando, também, a geração de um framework de integração dos fatores a partir das citações mais frequentes. Os resultados indicaram a prevalência de estudos sobre competências em gestão de projetos e governo eletrônico. Abre-se, ainda, o leque de discussões com a apresentação de uma agenda especificamente direcionada à gestão de projetos públicos.

Resumen El advenimiento de la Nueva Gestión Pública introdujo el concepto de gestión de proyectos, hasta entonces exclusivo del sector privado, allanando el camino para aumentar la eficiencia del Estado. En este escenario, el objetivo de este artículo es localizar, sintetizar e identificar la proximidad teórica entre los estudios de gestión de proyectos en el contexto público. Para lograr esto, se definió el enfoque metodológico bibliométrico mediante el análisis relacional de citas, realizado por los métodos de cocitación y emparejamiento bibliográfico para descubrir relaciones de conectividad entre los trabajos publicados. El análisis factorial exploratorio de la cocitación y del emparejamiento condujo a 6 factores, lo que indica la estructura intelectual, y también permite la generación de un framework para integrar factores a partir de las citas más frecuentes. Los resultados indicaron la prevalencia de estudios sobre habilidades en gestión de proyectos y gobierno electrónico. También se amplía la gama de discusiones con la presentación de una agenda específicamente dirigida a la gestión de proyectos públicos.

Abstract The advent of New Public Management introduced the concept of project management until then exclusive to the private sector, paving the way for increased state efficiency. In this scenario, this article aims to locate, synthesize, and identify the theoretical proximity among studies on project management in the public context. The bibliometric methodological approach used relational analysis of citations and the methods of cocitation and coupling to reveal the connections among the studies published. Exploratory factor analysis of cocitation and coupling led to six factors, indicating the intellectual structure, and enabling the generation of a factor integration framework from the most frequent citations. The results indicated the prevalence of studies on project management and e-government competencies. It also amplifies discussions with the presentation of an agenda directed explicitly to the management of public projects.

O uso da inteligência artificial na saúde pela Administração Pública brasileira / The use of artificial intelligence in healthcareby the Brazilian Public Administration / El uso de la inteligencia artificial en salud por parte de la Administración Pública brasileña

Objetivo: mapear as iniciativas com uso da inteligência artificial (IA) na saúde pela Administração Pública brasileira. Metodologia:tratou-se de análise qualitativa das políticas de públicas de saúde no Brasil que utilizam IA, a partir de revisão bibliográfica e mapeamento do campo. Resultados:o Brasil se insere em um contexto mundial de avanço das tecnologias da informação e comunicação (TICs) na saúde e o uso de IA já é uma realidade na saúde pública como mecanismo de melhoria de gestão. Conclusão:os avanços recentes precisam estar acompanhados pela preocupação com o tratamento dos dados gerados por essas tecnologias, bem como pela garantia de uma saúde pública universal.

Objective: to map initiatives using artificial intelligence (AI) in health by the Brazilian Public Administration. Methods:qualitative analysis of Brazilian public healthcare policies that use AI, based on bibliographic review and field mapping.Results:Brazil is inserted in a world context of information and communication technologies (ICTs) development in healthcare and the use of AI is already a reality in public health as a management improvement mechanism. Conclusion:recent advances need to be accompanied by the concern with the treatment of data generated by these technologies, as well as for ensuring universal public health.

Objetivo: mapear las iniciativas con el uso de la inteligencia artificial (IA) en la salud por la Administración Pública Brasileña. Metodología: este fue un análisis cualitativo de las políticas de salud pública en Brasil que utilizan la IA, basado en una revisión bibliográfica y mapeo del campo. Resultados: Brasil se inserta en un contexto mundial de avances de las tecnologías de la información y la comunicación (TICs) en la salud y el uso de IA ya es una realidad en la salud pública como mecanismo de mejora de gestión. Conclusión: recientes avances deben ir acompañadas de la preocupación por el tratamiento de los datos generados por estas tecnologías, así comopara asegurar la salud pública universal.

La corrupción política como crimen organizado transnacional / Political Corruption as a Transnational Organized Crime / A corrupção política como crime organizado transnacional

Resumen El objetivo del artículo es realizar una caracterización de la corrupción política como crimen organizado transnacional, es decir, como un delito que funciona en red en el contexto de la globalización y que genera afectaciones a los Estados democráticos. La metodología consistió en adoptar algunos elementos teóricos de Castells (2006), Ianni (1974) y Williams (1994, 2003), los cuales son abordados en estudios recientes de Campana (2016); Charette & Papachristos (2017); Malm & Bichler (2011); Morselli (2009); y Papachristos (2011), y de la Ciencia Política como Bobbio (2016) a partir de los cuales se proponen dos tipos de redes de corrupción política transnacional: una dirigida contra el Estado y otra que busca beneficiarse del Estado. Los tipos se desarrollan a partir de dos casos ocurridos en América Latina que evidencian la hibridación del delito y la política.

Abstract This article's objective is to characterize political corruption as a transnational organized crime, which is to say, a crime that operates in a network in the context of globalization and affects democratic Governments. The methodology consisted of adopting the theoretical elements of Castells (2006), Ianni (1974) and Williams (1994, 2003), which are approached in recent studies by Campana (2016); Charette & Papachristos (2017); Malm & Bichler (2011); Morselli (2009); and Papachristos (2011), as well as Political Science studies, such as Bobbio (2016), based on which two types of networks of transnational political corruption are proposed: one against the Government and another which seeks to benefit from the Government. The two types are developed based on two cases that occurred in Latin America, which show the hybridization of crime and politics.

Resumo O objetivo do artigo é caracterizar a corrupção política como crime organizado transnacional, quer dizer, como um crime que funciona em rede no contexto da globalização e que gera efeitos nos Estados democráticos. A metodologia consistiu em adotar alguns elementos teóricos de Castells (2006), Ianni (1974) e Williams (1994, 2003), que são abordados em estudos recentes de Campana (2016); Charette & Papachristos (2017); Malm & Bichler (2011); Morselli (2009); e Papachristos (2011), e da Ciência Política como Bobbio (2016), a partir dos quais são propostos dois tipos de redes transnacionais de corrupção política: um dirigido contra o Estado e outro que procura se beneficiar do Estado. Os tipos são desenvolvidos a partir de dois casos ocorridos na América Latina que mostram a hibridização do crime e da política.

Os desafios do financiamento do enfrentamento à COVID-19 no SUS dentro do pacto federativo / Los desafíos de la financiación del enfrentamiento a la COVID-19 en el SUS dentro del pacto federativo / The challenges of funding the Brazilian health system in fighting the COVID-19 pandemic in the context of the federative pact

Resumo O aprimoramento das regras de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em estados e municípios é um dos grandes desafios da saúde pública no Brasil. O objetivo deste artigo é contribuir para este amplo debate, analisando a resposta governamental ao desafio de combate à COVID-19, sob o prisma do financiamento público dos serviços de saúde dos governos subnacionais brasileiros. Uma abordagem quali-quantitativa é adotada, mesclando-se análise documental e análise de regressão. Resultados mostram que não houve mudança substantiva nos critérios de repasse, pouco sensíveis a fatores epidemiológicos. Ajustes nas normas de aplicação foram realizados para dar maior agilidade aos gastos. Tamanho populacional, produção de riquezas locais e número de leitos de internação parecem ser os principais fatores que definem a distribuição dos recursos. O desenho de financiamento do combate à COVID-19, assim como o volume de recursos parecem ser insuficientes frente à dimensão da crise.

Resumen La mejora de las normas de financiación del Sistema Único de Salud (SUS) en los estados y municipios es uno de los principales desafíos de salud pública en Brasil. El propósito de este artículo es contribuir a este amplio debate, analizando la respuesta del gobierno al desafío de combatir COVID-19, bajo el prisma de la financiación pública para los servicios de salud de los gobiernos subnacionales brasileños. Se adopta un enfoque cualitativo cuantitativo, que combina el análisis documental y el análisis de regresión. Los resultados muestran que no hubo cambios sustanciales en los criterios de transferencia, poco sensibles a los factores epidemiológicos. Se hicieron ajustes a las reglas de aplicación para acelerar el gasto. El tamaño de la población, la producción de riqueza local y el número de camas de hospital parecen ser los principales factores que definen la distribución de los recursos. El diseño de financiamiento para combatir COVID-19, así como el volumen de recursos, parece ser insuficiente en vista de la magnitud de la crisis.

Abstract The improvement of rules to fund the Brazilian health system (SUS) in states and municipalities is one of the major public health challenges in Brazil. The purpose of this article is to contribute to this broad debate, analyzing the government's response to the challenge of combating COVID-19, from the perspective of public financing of health services of Brazilian subnational governments. A qualitative and quantitative approach is adopted, combining documentary analysis and regression analysis. The results show that there was no substantive change in the criteria for transfers, which are not sensitive to epidemiological factors. Adjustments to the application rules were made to speed up spending. Population size, production of local wealth, and the number of hospital beds are the main factors that define the distribution of resources. The funding design for combating COVID-19, as well as the volume of resources, are insufficient in view of the scale of the crisis.

Da Bíblia de Gutenberg à COVID-19 / De la Biblia de Gutenberg a la COVID-19 / From the Gutenberg Bible to COVID-19

Resumo O mundo após a COVID-19 será diferente do mundo de antes, não apenas do ponto de vista dos desafios econômicos, mas também na perspectiva da geopolítica. A globalização tenderá a ser revertida, com claras implicações para a posição dos vários países. O fenômeno da expansão do uso generalizado da tecnologia da informação marcará a dinâmica de vários países, inclusive do Brasil. A academia precisa refletir sobre estratégias de longo prazo para criar empregos e sustentar a empregabilidade enquanto a estrutura da economia se modifica.

Resumem El mundo después de la COVID-19 será diferente del anterior, no solo desde el punto de vista de los desafíos económicos, sino también desde la perspectiva de la geopolítica. La globalización tenderá a revertirse, con claras implicaciones para la posición de los distintos países. El fenómeno de expansión del uso generalizado de la tecnología de la información caracterizará la dinámica de varios países, inclusive de Brasil. La academia necesita reflexionar sobre estrategias a largo plazo para crear empleos y mantener la empleabilidad mientras la estructura de la economía se modifica.

Abstract The world after the COVID-19 pandemic will change, from the perspective of both geopolitical and economic challenges. There will be a tendency for globalization to reverse, affecting the international position of several countries. The phenomenon of expanding the heavy use of information technology will mark the dynamics of many countries, including Brazil. Therefore, academia has to reflect on long-term strategies to create and maintain jobs while the economic structure changes.